Ano de 2018                                          ano anteriores 0
 
Indice de Leis Ordinárias    

 

 Lei n 2.134  -Autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2018, às instituições que menciona e dá outras providências.

Lei nº 2.135 Dispõe sobre a revisão geral anual sobre o vencimento-padrão  dos servidores públicos do poder Executico do municipio de Passa Quatro e dá outras providências.

Lei nº 2.136 Dispõe sobre reajuste do vencimento padrão  dos professores da educação básica do municipio de Passa Quatro e dá outras providências.

Lei nº 2.137 Que reajusta subsidíos de Vereadores, Prefeito Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Lei nº 2.138 Que concede o reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Passa Quatro e da outras providências .

Lei nº 2.139 Que altera a denominação de logradouro público .

Lei nº 2.140 Dispõe sobre concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2018 e dá outras providências .

Lei nº 2.141 Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências .

Lei nº 2.142 Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais.

Lei nº 2.143 ______________________________________________________________________________

Lei nº 2.144 Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e das outras providências.

Lei nº 2.145 Abre Crédito adicional Especial por anulação total e parcial de dotação orcamentária e da outras providências.

Lei nº 2.146 Abre Crédito adicional Especial por anulação total e parcial de dotação orcamentária e da outras providências.

Lei nº 2.147 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e da outras providências.

Lei nº 2.148 Abre Crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentaria e da outras providências.

Lei nº 2.149 Estabelece atribuições e carga horária para os cargos de provimento de comissões e funções gratificadas pertencentes à estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2.150 Abre Crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentaria e da outras providências.

Lei nº 2.151 Abre Crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentaria e da outras providências.

Lei nº 2.152 Reformula as normas de concessão de incentivo fiscal à implantação de empreendimentos urbanísticos  e da outras providências.

Lei nº 2.153 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do Municipio de Passa Quatro, e da outras providências.

Lei nº 2.154 Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.134, de 09 de Fevereiro de 2018, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante a exercício 2018, às instituições que menciona, e da outras providências.

Lei nº 2.155 Dá denominação a logradouro público.

Lei nº 2.156 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS e dá outras providências.

Lei nº 2.157 Dispóes sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Lesgislação, previsto na Lei Municipal nº 1.256, de 13 de setembro de 1993, alterada pela Lei Municipal nº 1.641, de 05 de dezembrode 2003 e dá outras providências.

Lei nº 2.158 Abre crédito adicional especialpor anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei nº 2.159 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o exercício de 2019.

Lei nº 2.160 Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 30 dejunho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.161 Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa Quatro para o periodo de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei nº 2.162 Dispões sobre a concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.1613 Altera os incisos I e III, do art. 4º e o art. 5º da Lei nº 2159, de 11 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Quatro para o execício de 2019.

Lei nº 2.164 Institui no Município de Passa Quatro,o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências.

Lei nº 2.165 Institui e estabelece diretrizes para a implantação da Semana de Esclarecimento e Incentivo a Doação de Sangue e de Órgãos no Município de Passa Quatro/MG, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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