Ano de 2019                                          ano anteriores 0
 
Indice de Leis Ordinárias    

 

 Lei nº 2.166_2019  -Dispõe sobre a revisão geral anual sobre o vencimento-padrão dos servidores públicos do Poder Executivo do Minicípio de Passa Quatro e dá outras providências.

Lei nº 2.167_2019  -Abre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei nº 2.168_2019  -Que concede reajustede vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Passa Quatro e dá outras providências.

Lei nº 2.169_2019  -Que reajusta subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Lei nº 2.170_2019  -Dispões sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de debitos do Municipio de Passa Quatro junto ao seu Regime Proprio de previdencia Social - RPPS.

Lei nº 2.171_2019  -Dispões sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de debitos do Municipio de Passa Quatro junto ao seu Regime Proprio de previdencia Social - RPPS.

Lei nº 2.172_2019  Autoriza a concessão de subvenção e contribuição durante o exerxicio 2019, as instituiççoes que menciona e da outras providencias.

Lei nº 2.173_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.

Lei nº 2.174_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.

Lei nº 2.175_2019  Abre crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentária e da outras providencias.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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